Chegou a hora de fazer o seu documentário!

A Lei Paulo Gustavo (LPG), batizada em homenagem ao célebre artista que foi vítima da Covid-19, é a grande oportunidade que está nas nossas mãos, profissionais do audiovisual. Primeiro porque tem dinheiro reservado para todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, todos os estados e o Distrito Federal. Essa é uma forma de levar verba a cada pequeno realizador que tenha uma boa ideia, esteja onde estiver no Brasil. Segundo porque cada cidade e cada estado precisa comprovar que consultou a sociedade civil para montar um plano de ação de acordo com as necessidades dos realizadores e das populações locais. E terceiro porque há diversos mecanismos para reduzir as burocracias e facilitar a vida dos artistas que tiverem projetos aprovados.

Por que a LPG foi criada e como ela funciona?

A Lei Paulo Gustavo foi criada a princípio para reduzir os impactos econômicos da pandemia nos trabalhadores do setor cultural, assim como a Lei Aldir Blanc. Infelizmente o projeto, mesmo aprovado pelo Congresso, foi vetado pelo ex-presidente, teve seu repasse atrasado e com isso perdeu esse propósito inicial. Mas ela ainda tem como uma de suas funções reduzir o impacto econômico da pandemia nessa área que emprega tanta gente e faz a economia girar.

E verba para isso tem. A maior parte dos R$3,86 bilhões que serão distribuídos pela lei vem do Fundo Setorial do Audiovisual. Uma verba que só pode ser utilizada na área audiovisual e ficou acumulada pelo contingenciamento feito na área da cultura nos últimos anos. Por isso, R$2,8 bilhões só podem ser usados para estimular a realização de filmes, a criação de cursos de cinema, montagem de cineclubes e como estímulo para a manutenção de pequenas salas de cinema.

Percentual que será destinado a cada área na Lei Paulo Gustavo. Fonte: Lei Paulo Gustavo.

A verba é distribuída pelo Ministério da Cultura (MinC), mas é totalmente administrada pelas cidades e estados. Todo esse dinheiro – a maior injeção de capital feita de uma vez na cultura brasileira – precisa estar nas contas bancárias ainda esse ano (2023) para que os projetos comecem a virar realidade. A verba que sobrar dos municípios que não fizerem seus planos de ação corretamente será distribuída aos que o tiverem feito. Por isso é muito importante a participação popular cobrando das secretarias municipais e estaduais a comunicação com o MinC para que o recurso chegue a todos.

Pessoas físicas e jurídicas podem se inscrever nos editais. Como cabe a cada estado e a cada município desenvolver os editais próprios as particularidades cabe a esses entes. Mas é bastante provável que a verba para cada projeto acabe sendo relativamente baixa para contemplar mais projetos e mais gente passe a ter a produção audiovisual como fonte de renda. Isso favoreceria os projetos de baixo custo, como curtas-metragens e principalmente os documentários. Filmes mais caros possuem outras formas de financiamento e podem abrir mão da LPG.

Confira outras informações sobre a LPG no webinar Lei Paulo Gustavo: Tire seu Documentário do Papel. Abaixo, um vídeo feito pelo Binho Riani Perinotto, que faz parte da coordenação geral de orientação e capacitação do MinC, que explicou por que a LPG é uma grande oportunidade para documentaristas:

O que o avaliador do seu projeto quer ver?

Uma análise mais aprofundada da lei deixa claro que saem na frente projetos que valorizem regionalidades, saberes locais, mestres da cultura popular… Também serão valorizados projetos que pensem em contrapartidas que vão além do óbvio e que valorizem esses saberes locais e pequenas comunidades. Os projetos ainda precisam pensar a acessibilidade para pessoas com deficiência e a democratização do acesso ao seu produto cultural, ou seja, ao filme que você vai fazer. Vale pensar em exibições na rede pública de ensino e na comunidade onde serão feitas as filmagens como parte das contrapartidas, por exemplo.

A lei ainda demanda que estados, municípios e o Distrito Federal assegurem a participação e o protagonismo de populações menos privilegiadas. Com isso mulheres, povos originários, comunidade LGBTQIA+, quilombolas e outras populações tradicionais podem vir a ter pontuações diferenciadas ou sistemas de cotas nos editais criados localmente. Mais uma oportunidade para quem costuma ser excluído de outros editais participar e criar novas produções, trazendo outras cores ao audiovisual brasileiro.

Mas é claro que o que o principal é você ter uma boa ideia de filme e mostrar que recebendo o recurso você vai realizar. Para isso, qualifique-se com cursos de audiovisual e inclua em sua equipe pessoas com experiência em outras produções. Justifique a importância do seu filme, descreva de maneira clara seus objetivos e solte a imaginação para produzir um filme único.

Outras possibilidades

Além da Lei Paulo Gustavo, há diversas outras possibilidades, como o edital Ruth de Souza, que vai distribuir R$20 milhões entre 10 projetos de longas-metragens dirigidos por mulheres estreantes, a Lei Aldir Blanc 2, as leis de incentivo à cultura de âmbito municipal (Lei do ISS da sua cidade), estadual (Lei do ICMS do seu estado) e federal (Lei Rouanet). A Lei Rouanet, por sinal, passou por mudanças significativas esse ano e também está valorizando artistas com menos experiência. Quem ainda não teve nenhum projeto aprovado, por exemplo, pode inscrever projetos de até R$200 mil. A Ancine e os órgãos de cinema de estados e municípios também lançam editais com frequência para estimular produções de todos os tamanhos.

Por isso é hora de desenvolver bem o seu projeto. Pense bem o que você quer com o seu filme e como vai realizá-lo com qualidade e mostrando a sua identidade. Ele pode ser o seu cartão de visitas para essa indústria que é gigante, mas ainda super promissora.

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